Apesar dos dispositivos já existentes para o combate à erotização infantil no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a difusão de músicas, danças e coreografias com conteúdo sensual ou erotizante, tornou-se comum até em apresentações protagonizadas em escolas públicas e privadas. Por isso, o PL propõe alteração a lei no. 8.069/1.990 (Estatuto da Criança […]
Institui a Região da Represa de Capivara, que abrange municípios dos estados do Paraná e de São Paulo, como área especial de interesse turístico. Ao todo, 23 cidades serão beneficiadas com obras e infraestrutura. O projeto visa promover o potencial turístico da microrregião de Primeiro de Maio e Sertaneja. Mais detalhes deste Projeto de
Agrava pena do crime de pichação e prevê que a punição será combinada com a obrigação de reparar o dano na coisa alheia, mediante limpeza realizada pelo próprio agente. O combate à nefasta prática da pichação também passa necessariamente pela educação. Para que possamos seguir vivendo harmoniosamente em sociedade, é necessário que todos tenham em
Declara Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro. O piloto brasileiro foi o responsável por alguns dos momentos mais marcantes da principal categoria do automobilismo mundial. Os expressivos números conquistados por ele ajudam a explicar porque o piloto ganhou status de mito do esporte: foram três títulos mundiais de F1! Em sua carreira disputou 229 corridas
Permite a movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para o pagamento de exames e procedimentos de pré-natal e parto. É justo que a gestante ou seu cônjuge possam utilizar seus recursos do FGTS em um momento tão importante e alegre, como a chegada de um novo membro da família. Nem sempre o