A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) aceitou a proposta do deputado federal Filipe Barros (PL/PR) para ouvir dele as informações sobre o processo eleitoral no Brasil obtidas no período da relatoria da PEC do Voto Impresso Auditável. A Missão está no país para acompanhar o pleito de domingo quando serão escolhidos o Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Esta é a terceira vez que a OEA envia observadores ao Brasil.
Como relator da Proposta de Emenda à Constituição 135/2019, Filipe Barros encaminhou ofício à OEA solicitando o encontro e manifestando a sua preocupação com o fortalecimento da democracia no seu principal momento que é o do voto do eleitor.
Participaram do encontro, o diplomata chefe da MOE, Ruben Ramirez Lezcano; o secretário para o Fortalecimento da Democracia, Francisco Guerrero; a chefe da Seção da Observação Eleitoral, Brenda Santamaria, o subchefe da Missão, Ignácio Álvarez, entre outros.

Explanação – Depois de ressaltar que é uma honra receber a Missão no Brasil, Filipe Barros explicou que a sua preocupação parte da premissa de que o aprimoramento do sistema eleitoral é suprapartidário, que independe das posições políticas e relatou todas as iniciativas legislativas desde sobre o Voto Impresso Auditável até a Proposta de Emenda Constitucional que ele relatou na Câmara dos Deputados.
“Trata-se de um assunto científico como pudemos apurar durante todo o processo de discussão da PEC 135/19; por isso ouvimos inúmeros especialistas das várias áreas que envolvem o processo eleitoral. Quando as urnas eletrônicas brasileiras foram implementadas, na década de 90, o nosso país foi referência para todo mundo, contudo a ciência evoluiu e outros conceitos foram implementados, como o da independência do software, que garante que a comprovação do voto caso haja uma falha; isso aumentaria a confiança do eleitor de que seu voto foi registrado corretamente”, explicou Filipe Barros.
O deputado ressaltou ainda que a partir do desenvolvimento deste novo conceito a maioria dos países passou a substituir seus sistemas eleitorais e hoje apenas o Brasil, Blangadesh e Butão ainda utilizam as urnas 100% eletrônicas, consideradas pela ciência como ultrapassadas e vulneráveis.
“A cadeia de custódia do voto precisa ser preservada em todas as suas etapas – no voto, na apuração e na totalização. Se um deles falha, a eleição pode estar comprometida”, afirmou Filipe Barros aos observadores internacionais.
Filipe Barros encaminhou aos integrantes da Missão da OEA o relatório completo produzido por ele como relator da PEC 135/19.

Agradecimento – O secretário para o Fortalecimento da Democracia, Francisco Guerrero, agradeceu as informações transmitidas pelo deputado afirmando que a partir deste primeiro encontro ficam estabelecidos os contatos para novas reuniões. “Posturas e informações recebidas estarão em nossos relatórios, é importante conhecermos os diferentes pontos de vista sobre o processo brasileiro”, disse o secretário.
O chefe da MOE da OEA no Brasil, Ruben Lezcano, também agradeceu a disposição do deputado federal paranaense em participar do encontro. Um informe preliminar dos Observadores da OEA será apresentado após o resultado do primeiro turno das eleições, possivelmente, na segunda-feira, dia 3.