Os deputados federais Filipe Barros (PL/PR), Paula Belmonte (Cidadania/DF),  Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Carlos Jordy (PL/RJ) e Marcel van Hattem (NOVO/RS) são autores do requerimento encaminhado hoje (26) ao presidente da Câmara dos Deputados solicitando a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral a fim de garantir a correta distribuição das inserções da propaganda eleitoral gratuita. O requerimento tem como base o artigo 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O texto destaca a relevância a propaganda eleitoral gratuita como pilar da democracia, garantindo amplo acesso dos eleitores às pautas e plataformas dos candidatos. “Trata-se de instrumento verdadeiramente capaz de afetar a isonomia na disputa eleitoral e, justamente por isso, a população brasileira recebeu em choque a gravíssima denúncia de que um dos candidatos à Presidência da República teria sido deliberadamente prejudicado em razão da não veiculação correta de sua propaganda eleitoral em emissoras de rádio”, explica Filipe Barros.

“Além da denúncia divulgada na mídia nacional de que o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) teria tido 154 mil inserções de rádio a menos que o candidato Lula (PT) nas duas últimas semanas, tivemos agora a exoneração do Servidor Alexandre Gomes Machado, que trabalhava no recebimento e disponibilização dos arquivos com as peças publicitárias da campanha e, que segundo o próprio servidor, teria sido exonerado depois de ter alertado sua chefia sobre a questão de falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”, disse Filipe Barros, que é vice-líder do PL.

No ofício, os deputados lembram que “ o Tribunal Superior Eleitoral simplesmente lavou as mãos no que toca a um dos mais importantes instrumentos do sistema eleitoral brasileiro que é a propaganda gratuita”.

“Diante da situação, o Congresso não pode fazer o mesmo e por isso enviamos a proposta da instalação da Comissão Externa destinada a acompanhar as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral a fim de garantir a isonomia e proporcionalidade da propaganda eleitoral em virtude de eventuais falhas na observância da legislação eleitoral aplicável ao tema”, afirmou Filipe Barros.

O deputado federal Filipe Barros (PL/PR) pediu formalmente hoje (26) ao Ministro da Justiça Anderson Torres e a Ministra de Direitos Humanos Cristiane Rodrigues Britto a imediata adoção de medidas de proteção à integridade física do servidor exonerado do TSE, Alexandre Gomes Machado.

Conforme amplamente noticiado pela mídia nacional, o servido exercia a função de coordenador do pool de emissoras, sendo o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e a sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que fossem baixadas pelas emissoras de rádio e tv.

No ofício enviado para os dois ministros Filipe Barros destaca que “o momento desta exoneração é, para dizer o mínimo, suspeito, na medida em que perdura grave denúncia apresentada – e reiterada na data de ontem (25/10) – por um dos candidatos à Presidência da República em que se afirma que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato”.

Confirmando as suspeitas, o próprio servidor exonerado compareceu perante a Polícia Federal para prestar depoimento confirmando que “acredita que a razão de sua exoneração seja pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”.

No depoimento ele afirma ainda “que recebeu e-mail de uma emissora de rádio no qual o veículo admitiu que dos dias 07 a 10 de outubro havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil”, e que o fato foi comunicado ao secretário-geral da presidência do TSE. Alexandre Machado diz em seu depoimento foi exonerado logo após este comunicado “e conduzido por seguranças ao exterior do Tribunal”.

O servidor afirmou textualmente em sua declaração à PF que “teme por sua integridade física”.

“Diante dos fatos e considerando que seguramente o servidor tem muito a colaborar para futuras investigações, requeri por meio destes ofícios a concessão imediata de medidas de proteção à testemunha”, afirmou Filipe Barros.

Segundo o deputado, a solicitação tem o amparo legal da Lei no.9.807/99 que estabelece normas quanto a programas de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas.

OEA – Filipe Barros também comunicou o fato formalmente à Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanha o pleito no Brasil. 

O ofício, encaminhado ao chefe da Missão, Rubén Ramirez Lezcano, Filipe Barros requer que “ se proceda à oitiva do servidor exonerado Alexandre Gomes Machado para a efetiva apuração do cenário e processo eleitoral brasileiro”.

O deputado federal Filipe Barros (PL/PR) enviou nesta terça-feira ofício ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, alertando sobre a necessidade de providência urgente em relação ao aplicativo Pardal diante das dificuldades que os eleitores estão tendo para registrar denúncias de irregularidades praticadas por membros/candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Filipe Barros explica que as reclamações já estão acontecendo desde o início da campanha uma vez que a maior parte do eleitorado desconhece que o PT integra uma federação que reúne quatro agremiações partidárias de esquerda.
“A concepção técnica de uma federação partidária – instituto relativamente novo na legislação pátria – foge ao conhecimento do eleitor comum. Alertamos o TSE para o fato e, ao mesmo tempo, apresentamos uma proposta simples para que o ajuste seja feito ainda antes do pleito de domingo: que seria a de reunir todos os partidos, coligações e federações em uma só lista em tal aplicativo, ofertando todo o leque de opções ao denunciante/usuário de uma só vez. Isso resolveria o problema”, explica Filipe Barros.

O ofício encaminhado pelo deputado ressalta que “não é salutar, especialmente na reta final das eleições, a manutenção da percepção de absoluta impossibilidade de se denunciar abusos de membros/candidatos do Partido dos Trabalhadores por meio do aplicativo Pardal”.
No documento, Filipe Barros destaca ainda que o recurso de lista única contendo todos os partidos, coligações e federações já é adotado pela Corte Eleitoral no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

A caravana Juventude pelo Brasil, formada por líderes políticos apoiadores de Jair Bolsonaro, percorreu oito importantes cidades do Nordeste e contou com a participação do deputado federal Filipe Barros (PL/PR), reeleito no último dia 2 de outubro como o terceiro mais votado no Paraná.

Filipe Barros, que tem 31 anos e é considerado hoje como um dos novos líderes políticos do Estado, passou a integrar a caravana Juventude pelo Brasil no último sábado (22) e, junto com outras lideranças jovens como Nikolas Ferreira (PL/MG), o deputado federal mais votado nas eleições deste ano, percorreu até a noite desta segunda-feira (24) as cidades de: Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Teresina, São Luíz, e Imperatriz.

O objetivo foi mobilizar o eleitorado jovem reafirmando as propostas do presidente Bolsonaro. “O Brasil precisa seguir no rumo do desenvolvimento, com projetos econômicos que vão garantir, principalmente, a geração de emprego e renda. Levamos o “recado” de Jair Bolsonaro para milhares e milhares de jovens do Nordeste nestes últimos dias. Em todas as cidades que passamos fomos muito bem recebidos e reunimos multidões. Essa força e energia contagiantes que a juventude traz serão essenciais para reelegermos o presidente Bolsonaro no domingo, dia 30”, disse Filipe Barros.

O deputado federal Filipe Barros (PL/PR) trocou hoje (24) a imagem do banner da fachada de seu escritório localizado na avenida Higienópolis, região central de Londrina.

A nova foto, medindo 3,8 X 4,1, é mais uma manifestação de agradecimento de Filipe Barros aos eleitores paranaenses pelos 249.507 votos obtidos na eleição do último dia 2 de outubro, resultado que triplicou a votação obtida por ele em 2018. 

Neste pleito, Filipe foi o terceiro candidato a deputado federal mais votado do Paraná. Foi o mais votado nos municípios de Londrina, Cambé, Assaí, Tamarana, Bela Vista do Paraíso e Ibiporã. Teve votos em todas as 399 cidades do Estado. Na capital, por exemplo, Filipe Barros teve 44.886 votos. Inclusive, a foto estampada no novo banner registra um momento da campanha em Curitiba, na Boca Maldita.

“Na verdade, apenas atualizamos o banner”, explicou o deputado federal. Tanto a imagem do banner anterior como a do atual mostram Filipe Barros ao lado de Jair Bolsonaro.

“Faço questão de ressaltar minha lealdade ao presidente Bolsonaro. Desde o início da minha trajetória política, em 2016, já caminhava ao lado do então deputado federal Jair Bolsonaro. Foi Bolsonaro que me incentivou a concorrer, em 2018, como deputado federal. Graças a Deus, em primeiro lugar, e ao povo do Paraná, tive a oportunidade de estar ao lado do nosso presidente Bolsonaro nestes últimos quatro anos, em Brasília, lutando pelo nosso Paraná e pelo Brasil. E agora, serão mais quatro anos em que terei a honra de representar meu Estado na Câmara Federal. Meu agradecimento a cada eleitor que depositou em mim a sua confiança. Tenham certeza de que seguirei incansável na luta pelo desenvolvimento dos municípios paranaenses, pela melhoria das condições de vida da população e em defesa de nossos direitos”, disse Filipe Barros.